Você está aqui: Página Inicial / Conanda / Resoluções / Resoluções

Resoluções

Links das resoluções:

112/ Resolução 112, de 27 de março de 2006

Dispõe sobre os parâmetros para a formação continuada dos operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

112/ Resolução 112, de 27 de março de 2006 - Leia mais…

111/ Resolução 111, de 27 de março de 2006

Dispõe sobre a divulgação dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

111/ Resolução 111, de 27 de março de 2006 - Leia mais…

110/ Resolução 110, de 22 de março de 2006

Dispõe sobre o cancelamento de chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

110/ Resolução 110, de 22 de março de 2006 - Leia mais…

109/ Resolução 109, de 19 de agosto de 2005

RETIFICAÇÕES do edital de 19 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial de 09/11/2005

109/ Resolução 109, de 19 de agosto de 2005 - Leia mais…

108/ Resolução 108, de 17 de novembro de 2005

Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para elaborar Proposta orçamentária de financiamento do Sistema de Atendimento Sócio-educativo – Sinase e dá outras providências.

108/ Resolução 108, de 17 de novembro de 2005 - Leia mais…

107/ Resolução 107, de 17 de novembro de 2005

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para avaliar as condições das Unidades de internação da Febem/São Complexo Tatuapé. ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

107/ Resolução 107, de 17 de novembro de 2005 - Leia mais…

106/ Resolução 106, de 17 de novembro de 2005

Altera dispositivos da Resolução n.° 105/2005 que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

106/ Resolução 106, de 17 de novembro de 2005 - Leia mais…

105/ Resolução 105, de 15 de junho de 2005

Dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

105/ Resolução 105, de 15 de junho de 2005 - Leia mais…

104/ Resolução 104, de 30 de maio de 2005

Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA para o exercício de 2005.

104/ Resolução 104, de 30 de maio de 2005 - Leia mais…

103/ Resolução 103, de 27 de abril de 2005

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

103/ Resolução 103, de 27 de abril de 2005 - Leia mais…

102/ Resolução 102, de 17 de março de 2005

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .

102/ Resolução 102, de 17 de março de 2005 - Leia mais…

101/ Resolução 101, de 17 de março de 2005

Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

101/ Resolução 101, de 17 de março de 2005 - Leia mais…

100/ Resolução 100, de 16 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre os Projetos Esportivos-Sociais aprovados para captar recursos por meio do FNCA.

100/ Resolução 100, de 16 de fevereiro de 2005 - Leia mais…

001/ Resolução 001, de 05 de julho de 1993

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

001/ Resolução 001, de 05 de julho de 1993 - Leia mais…

001-099/ Coletânea das Resoluções de 001 a 099 do CONANDA

Coletânea das resoluções de 001 a 099 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

001-099/ Coletânea das Resoluções de 001 a 099 do CONANDA - Leia mais…