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Resoluções Conjuntas do Conanda

Resolução Conjunta Conanda/ Conade Nº 01, de 24 de outubro de 2018

Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento de crianças e de adolescentes com deficiência no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Resolução CONJUNTA CONANDA, CONARE, CNIg, DPU, de 09 de agosto de 2017

Estabelece novos procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente estrangeiros que estejam desacompanhados no ingresso em território brasileiro.

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Resolução CONJUNTA CNAS/CONANDA, de 07 de junho de 2017

Estabelece as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social.

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Resolução CONJUNTA CNAS/CONANDA, de 15 de dezembro de 2016

Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua e inclui o subitem 4.6, no item 4, do Capítulo III do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

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