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Resoluções

Links das resoluções:

Resolução Nº 210, de 05 de Junho de 2018

Dispõe sobre os direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade.

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Resolução Nº 209, de 2 de Maio de 2018

Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos, instituídos pelas Resoluções: 195 de 27 de julho de 2017;e 196 de 27 de julho de 2017 e 197 de 3 de agosto de 2017.

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Resolução Nº 208, de 27 de março de 2018

Altera o Art. 1º, Inciso II, da Resolução nº 204, de 15 de fevereiro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

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Resolução Nº 207, de 30 de março de 2018

Altera a Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que convoca a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Resolução Nº 206, de 22 de março de 2018

Altera o Art. 3º, Inciso I, da Resolução nº 200, de 14 de novembro de 2017, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

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Resolução Nº 205, de 15 de fevereiro de 2018

Designa os Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, com a finalidade de avaliar e monitorar os projetos financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) aprovados diante do Edital de Chamamento Público.

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Resolução Nº 204, de 15 de fevereiro de 2018

Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, com a finalidade de avaliar e selecionar os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

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Resolução Nº 203, de 14 de novembro de 2017

Dispõe acerca da instituição de grupos de trabalho no âmbito dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar do tema da promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.

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Resolução Nº 202, de 21 de novembro de 2017

Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Resolução Nº 201, de 09 de novembro de 2017

Altera o inciso II, do art. 4º da Resolução nº 191, de 7 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

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Resolução Nº 200, de 26 de setembro de 2017

Designa as organizações da sociedade civil e do Poder Executivo para compor os Grupos Temáticos instituídos por meio das Resoluções nº 195,196 e 197 do ano de 2017.

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Resolução Nº 199, de 04 de agosto de 2017

Aprova o documento “Orientações para Participação com Proteção do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

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Resolução Nº 198, de 04 de agosto de 2017

Dispõe sobre a convocação dos Conselhos Estaduais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente para escolha e indicação de adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, em conformidade com o disposto na Resolução nº 191/2017.

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Resolução Nº 197, de 03 de agosto de 2017

Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para o atendimento e para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

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Resolução Nº 196, de 27 de julho de 2017

Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para a prevenção e o enfrentamento da violência letal de crianças e adolescentes.

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Resolução Nº 195, de 27 de julho de 2017

Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de propor estratégias de aprimoramento e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Resolução Nº 194, de 10 de julho de 2017

Inclui o parágrafo 2° do artigo 16 da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010.

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Resolução Nº 193, de 13 de julho de 2017

Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Resolução Nº 192, de 04 de julho de 2017

Altera os prazos para a elaboração e deliberação dos Planos Decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal dispostos na Resolução n.º 171, de 04 de dezembro de 2014, e na Resolução nº 161, de 03 de dezembro de 2013.

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Resolução Nº 191, de 07 de junho de 2017

Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

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