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Portaria Define os Membros da Comissão de Avaliação do SINASE

Composta por conselheiros e adolescentes indicados pelo Conanda e representantes de órgãos governamentais, a Comissão coordenará a primeira avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Leia mais...

Conanda é contra Projeto de Lei que Institui Normas Reguladoras do Trabalho Rural

Em nota pública divulgada nesta terça-feira (13), o Conanda se manifesta contrário ao Projeto de Lei nº 6442/2016, de autoria do Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), que institui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências. O texto da Nota também faz recomendações ao Congresso Nacional. Leia mais...

Publicada a Resolução que dispõe sobre a participação permanente de Adolescentes no Conanda

Aprovada por unanimidade pela plenária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), a Resolução nº 191 que dispõe sobre a participação permanente de Adolescentes, em caráter consultivo, no âmbito do Conselho. Leia mais...


Foto: Ana Castro

Publicada a Resolução conjunta CNAS e Conanda com Diretrizes Políticas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua

Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Resolução conjunta  do Conanda e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da política de assistência social. A Resolução foi assinada durante a 262ª Assembleia Ordinária do Conanda, realizada na última semana. Leia mais...