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Região sul recebe a Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente

A Caravana reunirá representantes do Sistema de Garantia de Direitos nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina acerca da questão: Por onde passam os Direitos das Crianças e Adolescentes? Leia mais...

Publicada a Retificação do Edital de chamamento público Conanda/MDH 006/2017

As mudanças estão relacionadas com as últimas alterações no Sistema de Convênios – SICONV – MROSC 2.0. O Edital tem por objetivo a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Clique e confira o Edital.

Confira a nota pública do Conanda sobre o PLS N° 394/2017 que dispõe sobre o estatuto da adoção

Em nota o Conselho, entre outras questões, destaca que o Estatuto proposto no PLS n° 394/17 fragiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que trata sobre o direito da convivência familiar de crianças e adolescentes, reintegração familiar, destituição do poder familiar, acolhimento familiar e institucional, apadrinhamento, guarda e adoção, dentre outros direitos. Clique e confira a íntegra da nota.

Ministério dos Direitos Humanos realiza Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos - SNDCA/MDH disponibilizou as peças da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. Leia mais...