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Conanda divulga Orientações sobre a XI CNDCA

O Conanda divulgou nesta segunda-feira (10) duas novas orientações. A Orientação nº 02 é sobre Inclusão de Representantes de Fóruns e Redes entre os  Delegados da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA) e a Orientação nº 03 sobre a Possibilidade de Prorrogação das Conferência Municipais.

Acesse as íntegras dos textos das orientações...

Homologado o Resultado da Eleição do Conanda para o Biênio 2019-2020

O Conanda homologou nesta quinta-feira(06) o resultado da Eleição das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conanda no biênio 2019-2020. As organizações eleitas terão até o dia 17 de dezembro de 2018 para indicar o nome de seu representante, conforme previsto no Edital.

Clique e confira o Edital de Homologação.

Veja também todos os documentos da Eleição.

Atenção Contribuinte!

Ainda dá tempo de fazer doações para os fundos da criança e do adolescente e conseguir descontar do Imposto de Renda do ano que vem. As doações podem ser feita até o dia 31 de dezembro, como explica o vice-presidente do Conanda e secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Carlos Martins Alves.

*Para assistir ao vídeo é necessário acesso ao Facebook.

Conanda se Manifesta Contrário ao Escola sem Partido

Em Nota divulgada nesta terça-feira (04) o Conanda manifestou-se contrário ao Projeto de Lei 7.180 de 2014 (“Escola sem Partido”) e seus projetos apensados. No texto o Conselho manifesta-se contrário recomendando o imediato arquivamento do Projeto do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), que propõe que os valores de ordem familiar tenham precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O texto do PL veda ainda a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.

Clique e leia a íntegra da Nota do Conanda em...

Confira as Novas Resoluções do Conanda

O Conanda publicou no Diário Oficial da União (DOU) três novas Resoluções: a Resolução nº 213 - Dispõe sobre estratégias para o Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes; a Resolução nº 214 - Estabelece recomendações aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente visando a melhoria da participação de crianças e adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais no controle social dos direitos de crianças e adolescentes; e Resolução nº 215 - Dispõe sobre Parâmetros e Ações para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos.

Clique e acesse os textos das Resoluções...